segunda-feira, novembro 24, 2008

O Eterno Monstro

1 O debate do Orçamento de Estado para 2009 foi dominado pelo caso BPN. Tal facto desviou a atenção do essencial do debate, provocando ruido de fundo na discussão.

2Contudo, no meio de tanto ruido, o PSD fez uma critica que quase passou despercebida. Para o PSD, o Orçamento de 2009 representa o “regresso do monstro” da despesa pública. E de facto, em 2009 a despesa pública vai atingir o valor mais alto de sempre: 4.7% do PIB.

3 - Os números e estatisticas são por vezes dificeis de entender. Mas resumindo o problema, se a despesa pública está a aumentar o seu peso no orçamento, significa que a consolidação orçamental que José Sócrates tanto apregoa tem sido conseguida pelo lado da receita.

4Ou seja, sem dúvida pelo lado da maior eficácia da máquina fiscal na cobrança de impostos, mas também pelo lado do aumento dos impostos para pessoas e empresas. O Estado pode estar a cobrar melhor os impostos, “perseguindo” os devedores, mas tem também aumentado a carga fiscal para conseguir mais receitas e assim controlar o défice.

5Desta forma não se resolve o problema do monstro. Aumentar receita não é má ideia. Mas o que a economia precisa desesperadamente é que o Estado diminua o seu tamanho, diminua o dinheiro que gasta com as suas despesas correntes, libertando mais dinheiro dos nossos impostos para investimentos efectivamente produtivos, na área da saúde, da educação, da justiça ou da inovação.

6O Estado continua pesado, demasiado pesado. É como alguém que comprou uma casa demasiado cara para a sua carteira, ganhando todos os meses menos do que o valor da prestação. Ora, um problema deste tipo pode resolver-se por uns tempos se aumentarmos as receitas da familia. Mas a única forma sustentável de resolver o problema é vender a casa.

7Enquanto não estiver no Governo alguém com a coragem para reduzir fortemente a despesa corrente do Estado, discursos como o de José Sócrates poderão ser bonitos na aparência, mas serão sempre vazios de utilidade. Anunciar que o défice está controlado quando a despesa do Estado é cada vez maior, não passa de mais um episódio de propaganda política.

8De qualquer forma, as sondagens mostram que a propaganda tem conseguido os seus objectivos. Culpa da concorrência, leia-se oposição? Ou culpa de uma nova forma de fazer política, na Europa e no Mundo, mais baseada na imagem e na comunicação do que na essência das coisas? Se assim for, os monstros estão a multiplicar-se.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 13 Novembro 2008

terça-feira, novembro 11, 2008

Energia Para Todos

1Recentemente, o preço do petróleo atingiu valores elevados. Hoje, apesar do medo ter diminuido ao mesmo tempo que o preço, mantém-se pertinente perguntar até quando vamos ter petróleo.

2As reservas de petróleo, certificadas e em exploração, são suficientes para mais 42 anos de consumo ao ritmo actual. Qualquer coisa como 1.238 mil milhões de barris. Segundo os especialistas, para além destas reservas, existem reservas prováveis, já descobertas mas ainda não exploradas, com capacidade para produzir 1.100 mil milhões de barris.

3 - Em contas redondas, há petróleo para os próximos 80 anos. Isto segundo os padrões de consumo actuais.

4Mas é nos nossos padrões de consumo que está o problema. A sociedade consome cada vez mais energia. Por outro lado, as grandes descobertas de reservas de petróleo datam dos anos 50 e 60 do século XX. Por exemplo, o campo de Tupi, recentemente descoberto no Brasil, tem capacidade para apenas 3 meses do consumo mundial de petróleo. Outro dado importante, revela que 75% da produção mundial tem origem em campos descobertos há mais de 35 anos, alguns deles em declínio produtivo acentuado.

5Hoje, ao mesmo tempo que descobrimos um barril de petróleo, gastamos três. E o custo de produção do petróleo descoberto está a subir, porque as descobertas tem sido feitas cada vez a maior profundidade.

6 Assim, parece evidente que a única saida passa por levarmos a sério a necessidade de alterar os nossos padrões de consumo. Os Governos vão ter que reformar o seu modelo energético. É um desafio enorme, que tal como a crise financeira actual, apenas parece possível de enfrentar se todos os países, de todos os continentes, actuarem de forma concertada.

7Já todos ouvimos falar em diversificar as fontes de energia ou em reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. Já ouvimos falar em energia nuclear. Já fazem parte do nosso vocabulário expressões como “energias limpas” ou “energias renováveis”.

8 A necessária mudança do comportamento energético, vai implicar alterações de hábitos para todos. Quando será que falar em energia nuclear vai deixar de nos incomodar tanto? Ou talvez pior, quando será que todos iremos aceitar de bom grado uma barragem bem perto de nós?

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 30 Outubro 2008