Terceira Via

1 – Agosto, mês tradicionalmente calmo, acabou por ser bastante animado no que à política amarantina diz respeito, por causa de quatro entrevistas publicadas nos órgãos de comunicação social de Amarante, nomeadamente do Dr. Abel Afonso, ex-presidente do PSD Amarante, do engenheiro Jorge Mendes, actual vereador do PSD, do Dr. Abel Coelho, vereador do PS e da Dr.ª Ercília Costa, líder do PS Amarante.

2 – As entrevistas revelam pontos de interesse diferentes, mas a sua análise final demonstra bem as clivagens existentes em Amarante e as diferenças de perspectiva entre os dois principais partidos do concelho, as quais não são mais do que as mesmas de sempre.

3 – A entrevista do Dr. Abel Afonso, transmitida na Amarante TV, é, por várias razões, absolutamente demolidora. Não só porque, bem vistas as coisas, coloca em causa tudo o que tem sido a estratégia do PSD ao longo dos últimos 10 anos, desde a estratégia política à estratégia eleitoral, mas também porque é por si só reveladora da necessidade e oportunidade que o PSD de Amarante tem presentemente de se “refundar” numa terceira via.

4 – Uma terceira via que permita oferecer a Amarante novos pontos de vista, novas estratégias de desenvolvimento, e que tenha a capacidade de mobilizar rostos com provas dadas na vida profissional e autárquica, desde sempre próximos do partido, mas que nunca tiveram oportunidade de assumir responsabilidades de liderança política. O PSD não pode manter por muito mais tempo pontos de vista e programas eleitorais que são sucessivamente derrotados desde as eleições autárquicas de 2001, aos quais os seus militantes e simpatizantes se tem vindo sucessivamente a agregar, alguns deles sem coragem de os colocar em causa ou de os contestar, naquilo que parece ser um exercício de calculismo absolutamente intolerável.

5 – E nem a aparente letargia do PS deve criar nas restantes forças políticas a ideia de que o ciclo socialista se aproxima do fim. A entrevista ao Jornal de Amarante do Dr. Abel Coelho não é mais do que a reafirmação daquilo que o PS tem vindo a defender para Amarante ao longo dos últimos anos. A entrevista da Dr.ª Ercília Costa, apesar da aparente tentativa de refrescar a imagem socialista, não contém mais do que a defesa da política que Armindo Abreu tem seguido enquanto Presidente de Câmara. Mas apesar de ser mais ou menos consensual que os amarantinos há muito procuram uma alternativa de mudança, não é menos verdade que nunca ao longo dos últimos anos confiaram noutro partido que não o Partido Socialista.

6 – Por muitos ou poucos votos, mais Junta de Freguesia menos Junta de Freguesia, há demasiados anos que é o PS a ganhar, sinal de que por muita bondade que tenham as propostas alternativas, elas precisam de ser revistas e melhoradas, já que é muito pouco provável que rebatendo as mesmas propostas e os mesmos pontos de vista ao longo de mais de 10 anos, alguém consiga chegar de derrota em derrota até à vitória final.

7 – Sinceramente, desde a questão do corte do trânsito no Largo de São Gonçalo, passando pelo debate em torno da Barragem de Fridão, não pode haver melhor espelho do que tem sido o debate político em Amarante. De um lado o PS, com uma visão que se admite estruturada mas muito pouca ambiciosa. Do outro o PSD, com uma visão que se admite ambiciosa mas muito pouco estruturada.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante

O Sexo Dos Anjos

1 – Não raras vezes, o debate político aproxima-se bastante de um simples debate acerca do sexo dos anjos. E só a muito custo alguns debates sobre assuntos particularmente importantes passam da fase da discussão estéril e inútil para a fase da discussão séria e proveitosa para todos.

2 – O interminável debate sobre as SCUT é o último exemplo. Neste momento ainda não sabemos como a novela vai acabar, mas pelo menos a posição do PSD nesta matéria já obrigou o Governo a recuar da sua posição inicial, permitindo assim que discussão sobre o tema esteja centrada numa questão essencial: a justiça na cobrança das portagens em Portugal.

3 – Porque haveríamos de andar a discutir a cobrança de portagens apenas nas SCUT do norte, quando é por demais evidente que a única justiça possível é que todos paguem? E depois de, por força da posição do PSD, ser consensual que todos devem pagar, porque haveríamos de andar a discutir a isenção do pagamento de portagens para determinados concelhos, quando é óbvio que aquilo que faz sentido é uma discriminação positiva e não a isenção no pagamento de portagens?

4 – Se calhar, a verdadeira intenção do PS, dentro da sua estratégia permanente de cuidados mediáticos, era não situar o debate na injustiça gritante que foi a decisão de criação das SCUT. Será que faz sentido os habitantes de concelhos como Vila do Conde, Póvoa de Varzim ou Viana do Castelo poderem viajar até ao Porto sem pagar, em estradas de excelente qualidade, quando por exemplo as pessoas de Amarante sempre pagaram portagem?

5 – Para quem é de Amarante e conhece minimamente zonas como as de Vila do Conde, Póvoa de Varzim ou Viana do Castelo, tem dificuldade em aceitar que esses concelhos possam usufruir de uma vantagem que Amarante não pode alcançar.

6 – Felizmente, e reconheça-se com grande mérito do PSD, o debate sobre as SCUT deixou de ser o debate sobre o sexo dos anjos e passou a ser um debate a sério. Por causa desse debate, e de acordo com as últimas propostas conhecidas, a discriminação positiva vai ser uma realidade, sendo uma janela de oportunidade para corrigir as muitas injustiças que as SCUT vieram provocar.

7 – E seja qual for o critério escolhido para que os habitantes de alguns concelhos beneficiem de descontos no pagamento de portagens, é praticamente certo que Amarante vai constar da lista que será alvo da discriminação positiva. Convenhamos que isso não resolverá os problemas de Amarante, mas numa altura em que os agentes políticos locais parecem incapazes de dar um novo impulso ao nosso concelho, ao menos as questões nacionais para nos darem um pequeno proveito.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante

Cidades Do Futuro

1 – No âmbito das Conferências Fórum Amarante XXI realizou-se no passado fim-de-semana um encontro em Amarante em que se falou sobre as cidades, a sua evolução ao longo dos tempos, o seu impacto na vida das pessoas e as consequências que o desenvolvimento das cidades tem vindo a provocar.

2 – No mesmo fim-de-semana surgiram notícias em vários jornais, dando conta que no Porto foram encontrados os corpos de 3 pessoas, as quais viviam dentro dos limites da cidade, sem apoio de família ou amigos e aparentemente acompanhados pouco de perto pela assistência social.

3 – Voltando à conferência do Fórum Amarante XXI, D. Manuel Clemente, Bispo do Porto e um dos oradores do encontro, disse a determinada altura mais ou menos isto: “hoje as pessoas juntam-se em grandes eventos e grandes espaços públicos, mas quase sempre numa perspectiva consumista ou de divertimento, de que são exemplo as idas ao centro comercial ou ao futebol.”

4 – De facto, e mesmo procurando não ser pessimista, aqueles que se lembram das cada vez mais antigas relações de vizinhança entre as pessoas, vividas nas aldeias mas também nas cidades de outros tempos, acharão a realidade de hoje bastante assustadora. Paralelamente com outros aspectos de desenvolvimento da nossa sociedade, a evolução urbanística também tem vindo a ajudar a um individualismo cada vez maior no modo de vida quotidiano.

5 – É assustador pensar que podem morrer pessoas dentro das nossas cidades e que demoramos vários dias até descobrir os seus corpos. É assustador pensar que é possível alguém falecer no local de trabalho, como aconteceu nos EUA, tendo demorado vários dias até que os colegas de trabalho se apercebessem do facto.

6 – Os desafios que se colocam aos decisores políticos são enormes. As políticas de urbanismo e de organização territorial actuais levam muito pouco em conta as implicações que provocam na vida das pessoas ao nível do seu relacionamento em comunidade. As próprias políticas sectoriais, como a de educação e saúde, favorecem a litoralização do país e uma maior concentração das pessoas nas grandes cidades.

7 – Encerramos escolas com menos de 20 alunos. Encerramos serviços de saúde por questões de racionalização de recursos. Num e noutro caso, a qualidade da educação ou a qualidade dos serviços de saúde pode até melhorar, mas a distância da nossa terra e do nosso núcleo de amigos e vizinhos aumenta cada vez mais à medida que estudamos longe de casa ou somos curados longe do sítio onde gostamos de estar. Precisamos que a cidade do futuro seja feita de uma maior coordenação entre as várias políticas sectoriais e a política de cidade.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante

Meias Medidas

1 – Por força das constantes alterações vividas ao longo das últimas semanas, bem como de uma necessidade europeia urgente em dar claramente um sinal de força aos mercados, Portugal e Espanha viram-se obrigados a corrigir os seus planos de redução do défice público e apresentar medidas adicionais destinadas a recuperar rapidamente as finanças de cada um dos países.

2 – Como de costume ao longo dos últimos anos, a atitude espanhola foi mais firme e decidida do que a portuguesa. Enquanto em Portugal a medida com maiores efeitos imediatos se traduz no aumento do IVA, em Espanha a medida mais emblemática reduziu de imediato os salários de todos os funcionários públicos em 5%.

3 – Portugal ataca o problema pelo lado da receita. Espanha ataca o problema especialmente pelo lado da despesa. Assim, Portugal adia parcialmente a resolução a fundo dos seus problemas, enquanto a Espanha toma a dianteira, ataca o problema de frente e ganha vantagem.

4 – Por muito que queiramos cortar a despesa do Estado, iremos sempre ter ao mesmo problema: as despesas fixas são enormes e de entre elas a maior é a despesa com pessoal. Portanto, só atacando seriamente a questão das despesas com os recursos humanos do Estado será possível corrigir as contas públicas de forma eficiente, duradoura e definitiva.

5 – Podemos discutir se a redução dos ordenados de todos os funcionários da função pública será uma opção correcta. Há até quem defenda que, afinal, a Constituição Portuguesa não proíbe os despedimentos na função pública, pelo que esse instrumento poderia ser uma solução. Outros defendem que os despedimentos não são solução, mas as rescisões de contrato por mútuo acordo já o seriam.

6 – De qualquer forma, sem mexer nas despesas com pessoal dificilmente Portugal irá reduzir o seu défice de forma consistente, pelo que alguma coisa terá que ser feita ou em alternativa andaremos sempre a alterar a carga fiscal, sobrecarregando as pessoas e as empresas. Porque não pedir sacrifícios às pessoas mas paralelamente investir a sério na modernização administrativa do Estado em termos de hardware e software? Porque não pedir sacrifícios às pessoas mas paralelamente adoptar políticas que permitam que a administração pública seja mais eficiente e capaz de produzir mais com menos recursos?

7 – O Estado é das poucas entidades conhecidas que regista prejuízos anos após ano e segue alegremente sem fazer nada para resolver o problema. A título de exemplo, as entidades bancárias portuguesas conseguiram ao longo dos últimos 15 anos reduzir drasticamente o número de funcionários e aumentar exponencialmente a sua produtividade. E fizeram isso sem ter que despedir. O Estado, se existir vontade política para abandonar as meias medidas, não será capaz de fazer o mesmo?

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 26 Maio 2010

Momentos De Liderança

1 – Mais do que a capacidade própria de uma organização, é a liderança dessa mesma organização que define o seu sucesso. Todos conhecemos grandes clubes de futebol com bons e maus líderes ao longo do tempo. Todos conhecemos grandes empresas com bons e maus líderes ao longo da sua existência. Todos conhecemos grandes países com fases distintas ao longo do tempo. Todos seremos capazes de recordar partidos políticos que vão do céu ao inferno de acordo com a capacidade do seu líder de momento.

2 – Se todas as organizações possuem virtudes próprias que fazem com que tenham grande potencial intrínseco, apenas os líderes, os bons líderes, são capazes de aproveitar esse potencial. Por isso, o momento em que chega ao fim um ciclo de liderança é sempre uma altura crucial na vida de qualquer estrutura. É nesse momento que se pode verificar verdadeiramente se o líder que acaba o seu ciclo foi capaz de engrandecer a sua organização, preparando pessoas e a estrutura para o futuro.

3 – A propósito, julgo que o PS de Amarante, onde ocorreu recentemente a eleição de uma nova liderança, passa precisamente por uma fase de transição, ou se quisermos, pelo fim de um ciclo, que marcou para o bem e para o mal o próprio Partido Socialista e também Amarante no seu todo.

4 – Para quem está bastante afastado da área do PS de Amarante mas acompanha com natural interesse o fenómeno político, não pode deixar de registar com curiosidade o facto de a nova liderança ter obtido a vitória contra uma lista que incluía os actuais vereadores socialistas da Câmara Municipal de Amarante, alcançando uma vitória aparentemente contra a corrente dominante no partido.

5 – Fazendo justiça ao Partido Socialista de Amarante, é justo reconhecer que o processo eleitoral, embora não disfarçando as actuais divisões no seio do PS, decorreu de forma correcta. Assim como será justo reconhecer que o afastamento de Armindo Abreu da liderança surge na altura certa para que o partido tenha todo o tempo de preparação para o futuro.

6 – No momento político actual o PS dá o exemplo de preparação para o futuro. E Armindo Abreu demonstra lucidez suficiente, própria de um líder. Cabe agora aos outros partidos, nomeadamente ao PSD, reflectirem profundamente sobre o seu futuro, sobre as ideias e projectos para Amarante e sobre os rostos capazes de darem corpo às naturais ambições do partido para Amarante.

7 – As reflexões sobre a liderança não podem ser inócuas para o PSD. Os líderes são feitos de presente e futuro, mas também de provas dadas e testadas. As ambições partidárias devem ter por base projectos concretos e os líderes de um partido devem forçosamente ter capacidade para os explicar ao eleitorado. Sem se esquecer que gravita em torno dos mesmos rostos há mais de 10 anos, o PSD de Amarante tem de reflectir profundamente o seu futuro.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 22 Abril 2010

Mudar

1 – No próximo fim-de-semana realiza-se o congresso do PSD, na conclusão do processo eleitoral que conduziu Pedro Passos Coelho a uma vitória que legitima totalmente a sua liderança. Com uma percentagem superior a 60%, numas eleições disputadas com quatro candidatos, Pedro Passos Coelho tem finalmente a oportunidade de liderar o PSD com toda a liberdade de quem foi eleito de forma indiscutível.

2 – Para além desse aspecto positivo, as eleições internas tiveram também a virtude dos seus protagonistas serem, em termos gerais, pessoas algo “desligadas” do passado do partido. É evidente que nenhum dos candidatos era um absoluto desconhecido de quem se interesse pelo fenómeno político, mas pelo menos, desta vez, não foram barões a concorrer para a liderança do partido.

3 – E para o PSD, nada melhor do que uma lufada de ar fresco nos seus rostos. Claro que agora falta conhecer em mais pormenor as ideias para Portugal do líder eleito e verificar o prometido comportamento dos candidatos derrotados de apoio e cooperação com a nova liderança. Mas o clima em que decorreram as eleições internas foi globalmente positivo e permite ao PSD olhar para o futuro mais preocupado com o país do que com as suas lutas internas.

4 – De alguma forma, pelo menos no trajecto até ao momento, Pedro Passos Coelho representa um corte com uma certa forma de estar no PSD. Ainda há no partido alguns ilustres intelectuais que se julgam superiores em tudo o que dizem ou fazem. E que mesmo passando pela sua carreira política com erro atrás de erro, julgam até ao fim ser os donos da verdade.

5 – Falta agora verificar se o poder permitirá a Pedro Passos Coelho cumprir a sua principal promessa: Mudar. Porque está à vista de todos que o PSD precisa de mudar. Para já, mudou a liderança nacional com a promessa de um corte com o passado que permita ao partido reconfigurar-se e libertar-se de velhas ideias e poderes instalados.

6 – No futuro, a seu tempo, espera-se que o Partido Social Democrata, desde o âmbito nacional ao local, seja capaz de acolher novos rostos. Novos não necessariamente na idade, entenda-se.

7 – Novos na atitude, novos no comportamento, novos na capacidade de abrir o partido à sociedade civil, novos na capacidade de atrair gente mais capaz e menos interessada em lugares. Novos, que sejam capazes de dar ao partido o essencial que lhe tem faltado: definir uma estratégia que as pessoas percebam tratar-se de algo que vai para lá da simples conquista do poder pelo poder.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 8 Abril 2010

Rating Do Futuro

1 – O rating não é mais do que uma opinião sobre a capacidade e vontade de uma entidade vir a cumprir de forma atempada e na íntegra determinadas responsabilidades. Desta forma, todos temos o nosso rating. A começar pelo Estado, passando pelas empresas, até chegar a cada um de nós, todos somos classificados com base no nosso rating, mesmo que não estejamos conscientes disso.

2 – Quem atribui o rating são as famosas empresas de rating, contra as quais o Ministro das Finanças se insurgiu recentemente por terem diminuído o rating do Estado português, ou seja, por terem considerado que aumentou o risco de Portugal não ser capaz de pagar aquilo que deve. A atitude de Teixeira dos Santos tem óbvia razão de ser, dado que uma diminuição da notação de rating provoca imediatamente o aumento do custo de financiamento do Estado português e por consequência um aumento no custo dos empréstimos de todos os portugueses.

3 – Como se depreende, o poder das agências de rating é enorme. Mas depois de terem falhado redondamente e estarem entre os responsáveis da crise que atravessamos, porque razão continua tudo como antes, mantendo as agências de rating um poder brutal sobre a economia e finanças mundiais? Basicamente, a resposta a esta pergunta encontra-se no facto de todos terem falhado.

4 – Antes das agências da rating, falharam os governos, falharam as entidades reguladoras e de supervisão e falharam as instituições financeiras. Por isso é que aparentemente continua tudo como antes. Numa primeira fase todos se queixaram das agências de rating, responsabilizando-as pela crise, mas tal facto tratou-se apenas de uma manobra política para encobrir responsabilidades, porque tal qual está montado o sistema, não pode viver sem elas.

5 – E não passa sem elas, porque a tarefa de analisar o rating de países, empresas e particulares pelo mundo fora é uma tarefa gigantesca. Só entidades com grande poder de organização e de trabalho conseguem ter uma visão do mercado capaz de descansar os investidores.

6 – Quando um Estado ou uma empresa pede dinheiro emprestado no mercado, os investidores disponíveis para emprestar esse dinheiro não possuem, por si só, capacidade para analisar o risco subjacente ao empréstimo, pelo que a única forma de estarem relativamente seguros do seu dinheiro é basearem-se na opinião das agências de rating.

7 – Aparentemente, parece que as empresas de rating passaram pela tempestade da crise económica conseguindo o feito incrível de não se terem molhado um pouco que seja. Em grande medida, todos continuamos a depender da sua opinião, da sua visão da realidade, da sua capacidade de prever o futuro. O rating do futuro é igual ao rating no passado.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 11 Março 2010

Investimento Ou Despesa?

1 – A Câmara Municipal de Amarante aprovou recentemente a concretização de um empréstimo bancário no valor de 7.300.000 euros, com o objectivo de financiar várias obras, nomeadamente relacionadas com sistemas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais, construção de centros escolares, requalificação urbana e execução de obras nos Estádios Municipais de Amarante e Vila Meã.

2 – Do empréstimo de 7.300.000 euros, 3.000.000 euros destinam-se a obras para sistemas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais em várias freguesias, com destaque para Telões e Vila Garcia. Esta fatia de investimento é a mais signficativa na lista de obras a realizar e será, paralelamente com os 1.900.000 euros a investir nos centros escolares da Madalena/Lufrei, Vila Garcia/Gatão/Chapa/Aboim e Travanca, o investimento mais incontestado.

3 - Mas do empréstimo a contrair salta à vista um valor tido como despropositado para quem se opõem à forma de gestão de Amarante levada a cabo pelo PS. Amarante vai-se endividar em 2.000.000 euros na requalificação do campo de treinos do Estádio Municipal de Amarante e na execução do relvado sintético do Estádio Municipal de Vila Meã.

4 – Num momento em que o Dr. Armindo Abreu nem um simples protocolo diz ter possibilidade de proporcionar às Juntas de Freguesia, reduzindo o orçamento de cada uma delas à simples gestão corrente, Amarante vai contrair um empréstimo que, entre alguns investimentos importantes, servirá também para gastar 2.000.000 euros em campos de futebol, algo que, de todo, não parece decisivo neste momento para nenhum municipio.

5 – Se as obras de abastecimento de água e construção de centros escolares são, de facto, um investimento produtivo e importante para o futuro, gastar 2.000.000 euros em campos de futebol não é investimento mas sim despesa. E se a opção é gastar dinheiro a fomentar a prática desportiva, não seria preferível construir zonas desportivas que permitam a prática desportiva à generalidade da população, em vez de gastar esse dinheiro a investir em espaços utilizados por uma minoria dos amarantinos?

6 – Quer queiramos quer não, por muito importantes ou mediáticas que sejam as minorias, elas não deixam de ser simplesmente isso: minorias. E as decisões politicas devem levar isso em linha de conta. Quando as necessidades de espaços de prática desportiva para a generalidade da população estivessem satisfeitas, gastar 2.000.000 euros nos estádios municipais seria um investimento. Até lá é uma despesa que beneficia uma minoria da população e prejudica, por omissão, todos os outros.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 11 Fevereiro 2010

Usos E Costumes

1 – Em edição recente do Diário de Noticias surgiu um apontamento sobre a visita à China de Guido Westerwelle, número dois do Governo alemão. A razão prendia-se com o facto de Guido Westerwelle ser homossexual e ter levado o seu companheiro na viagem, o qual apresentou aos mais altos responsáveis chineses e alemães presentes nos actos oficiais da visita.

2 – A reflexão sobre o conteudo da noticia surge forçosamente ligada à recente discussão em Portugal acerca do casamento homossexual. De facto, a sociedade tem evoluido de forma avassaladora ao longo dos últimos 20 ou 30 anos, de tal forma que hoje se tornam possíveis situações absolutamente impensáveis há alguns anos atrás.

3 - Embora julgue que com referendo o casamento homossexual não seria uma realidade em Portugal, parece um facto concreto afirmar que a sociedade portuguesa, afinal, e contra muitas expectativas, está minimamente preparada para assimilar políticas socialmente mais vanguardistas.

4 – No caso de realização de um referendo, e embora correndo o risco de aplicar o senso comum de forma algo displicente, arrisco dizer que os nossos avós votariam massivamente contra o casamento homossexual, nós votariamos divididos entre o sim e o não e os nossos filhos, se pudessem votar, votariam maioritariamente sim.

5 – Podemos não vislumbrar as razões que levam a que, de geração para geração, tudo tenha evoluido tão rapidamente. Mas atentos ao que se passa hoje, ao comportamento das pessoas nas relações com os outros, à forma como evolui a “emancipação” adolescente nos seus mais diversos aspectos, ao clima que se vive nas redes sociais, ou a muitas outras vertentes, percebe-se que o caminho do total respeito pela liberdade individual de cada um é irreversível.

6 – Por isso é que o casamento homossexual e mais a seu tempo a adopção por casais do mesmo sexo, acabarão por tornar-se uma realidade global em Portugal e na maior parte dos paises mundiais. A evolução vai no sentido de um maior respeito pela liberdade e auto-determinação de cada um, embora esse respeito, de forma parodoxal, se revele através de uma maior indiferença pelos outros e pelo que nos rodeia.

7 – Se essa indiferença corresponde a uma crise de valores da sociedade actual, julgo sinceramente que não. Passei pela escola, do início até ao fim, a ouvir repetir a máxima de que “a nossa liberdade acaba onde começa a dos outros”. Pelos vistos, a máxima está a ser posta em prática. Uma atitude como a de Guido Westerwelle demonstra que no que toca a usos e costumes nunca fica pedra sobre pedra.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 21 Janeiro 2010

2010

1 – Olhar para tudo o que se passou em 2009 pode assustar. Não falamos de outra coisa a não ser da crise, das dificuldades de acesso ao crédito, de endividamento excessivo, de recessão económica, da queda dos mercados, do desemprego e de muitas outras questões capazes de nos deprimir de imediato.

2 – Para lá das questões económicas, o ano também foi marcado por eleições autárquicas e legislativas e, nesta parte final do ano, por um arranque tímido no que se relaciona com as próximas eleições presidenciais.

3 – Em termos económicos assistimos durante 2009 a uma ténue recuperação da confiança perdida em 2008 e a uma estabilização, embora aparentemente relativa e de pouca expressão, no que respeita aos indicadores de crescimento económico. De facto, parece que o pior já passou, restando saber se em 2010 se vai confirmar a estabilização económica, se vamos ter alguma recuperação, ou se, pelo contrário, ainda vamos sofrer alguma recaída semelhante ao que aconteceu em 2008.

4 – Como se costuma dizer muitas vezes, previsões só no final do jogo. Nem os maiores economistas mundiais arriscam grandes previsões quanto ao futuro, tal a imprevisibilidade do que poderá acontecer. Se já não tinha perdido antes, a ciência económica perdeu agora de uma vez por todas a aura que poderia ter de ciência exacta. A economia é imprevisível. E já agora, também imprevisíveis, embora pagas a peso de ouro, são as previsões dos melhores especialistas. Como tal, o melhor é esperar para ver como será 2010. Prudência é a palavra de ordem.

5 – Politicamente, quase haverá a tentação de dizer que continua tudo na mesma. O PS e Sócrates continuam no poder, tentando desesperadamente o impossível, ou seja manter a mesma política e o mesmo comportamento que tinham enquanto governavam com maioria absoluta. Como já podemos verificar pelos últimos acontecimentos, é óbvio que não continua tudo na mesma.

6 – Os socialistas terão forçosamente de adoptar uma nova atitude, que passe por um maior respeito pela Assembleia da República, porque se o Governo é eleito para governar, também é verdade que a Assembleia da Republica tem tanta legitimidade como o Governo para actuar dentro das suas competências, devidamente previstas na lei. Quem tem que se adaptar é o Governo, não a Assembleia da República. Algo para acompanhar em 2010.

7 – Também para acompanhar em 2010 será o comportamento do PS e de José Sócrates para com Cavaco Silva. As últimas semanas têm sido férteis em tiradas bastante infelizes em relação ao Presidente da República, como se os socialistas queiram comprar uma guerra sem qualquer razão visível e aparente. Realmente, o ano de 2009 tem sido muito confuso. Um bom 2010 para todos.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 7 Janeiro 2010

Orçamento Participativo

1 – Inspirado num programa de apoio comunitário, tem vindo a ganhar terreno em Portugal a idéia do Orçamento Participativo. Em traços gerais, esta idéia mais não é do que permitir aos cidadãos participarem directamente na elaboração do orçamento anual da sua Junta de Freguesia ou Câmara Municipal, escolhendo obras e projectos concretos a realizar.

2 – Tal não significa que sejam os cidadãos a decidir o destino da totalidade do orçamento da sua autarquia, porque se assim fosse o projecto do Orçamento Participativo estaria a pôr em causa os próprios resultados eleitorais e as estratégias legitimadas. No entanto, a participação dos cidadãos pode atingir níveis bastante interessantes, bastando para isso ter em atenção o exemplo de Lisboa, municipio que prevê destinar 5 milhões de euros do orçamento de 2010 a este programa, permitindo às pessoas decidir o destino desse dinheiro.

3 - O exemplo de Lisboa é o mais emblemático em Portugal, mas numa escala mais reduzida há já várias Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais que adoptaram a idéia como forma de permitir uma maior participação das pessoas nas decisões. Para além do sinal de abertura que o Orçamento Participativo significa, é também uma medida prática que aproxima os eleitores dos eleitos, e aproxima da realidade os responsáveis pela tomada de decisões.

4 – E embora a fatia do orçamento disponivel para os cidadãos possa não ser muito expressiva, imagine-se o que seria cada um de nós poder escolher uma determinada obra para a nossa cidade ou escolher que caminho pavimentar na nossa freguesia. Por pouco que seja, significaria muito. De facto, o Orçamento Participativo pode ser uma excelente idéia se aplicada com conta, peso e medida.

5 – Em Amarante ainda não existe Orçamento Participativo, mas nos últimos anos, através dos protocolos celebrados entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, tem sido possível aproximar de alguma forma as decisões das pessoas que delas beneficiam, garantindo uma aplicação do dinheiro que não foge das estratégias decididas pela Câmara Municipal e ao mesmo tempo permite uma maior satisfação aos eleitores.

6 – Por isso, depois de vários anos em que se esses protocolos existiram, não é razoável permitir que o orçamento de 2010 não os contemple novamente. Se tal acontecer, qualquer dia fazemos todos a apologia da governação em minoria, porque em Amarante, quando não existe uma maioria de um só partido na Câmara Municipal fazem-se protocolos com as Juntas de Freguesia, enquanto quando existe maioria a regra é que esses protocolos não se façam.

7 – A regra é que não se façam ou que sejam assinados de forma algo discricionária, de acordo com as simpatias do poder ou da capacidade de influência de cada Junta de Freguesia. Pelo menos para já, os protocolos entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia são o melhor orçamento participativo para Amarante. Oxalá não passem a fazer parte do passado.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 17 Dezembro 2009