O Eterno Monstro

1 – O debate do Orçamento de Estado para 2009 foi dominado pelo caso BPN. Tal facto desviou a atenção do essencial do debate, provocando ruido de fundo na discussão.

2 – Contudo, no meio de tanto ruido, o PSD fez uma critica que quase passou despercebida. Para o PSD, o Orçamento de 2009 representa o “regresso do monstro” da despesa pública. E de facto, em 2009 a despesa pública vai atingir o valor mais alto de sempre: 4.7% do PIB.

3 - Os números e estatisticas são por vezes dificeis de entender. Mas resumindo o problema, se a despesa pública está a aumentar o seu peso no orçamento, significa que a consolidação orçamental que José Sócrates tanto apregoa tem sido conseguida pelo lado da receita.

4 – Ou seja, sem dúvida pelo lado da maior eficácia da máquina fiscal na cobrança de impostos, mas também pelo lado do aumento dos impostos para pessoas e empresas. O Estado pode estar a cobrar melhor os impostos, “perseguindo” os devedores, mas tem também aumentado a carga fiscal para conseguir mais receitas e assim controlar o défice.

5 – Desta forma não se resolve o problema do monstro. Aumentar receita não é má ideia. Mas o que a economia precisa desesperadamente é que o Estado diminua o seu tamanho, diminua o dinheiro que gasta com as suas despesas correntes, libertando mais dinheiro dos nossos impostos para investimentos efectivamente produtivos, na área da saúde, da educação, da justiça ou da inovação.

6 – O Estado continua pesado, demasiado pesado. É como alguém que comprou uma casa demasiado cara para a sua carteira, ganhando todos os meses menos do que o valor da prestação. Ora, um problema deste tipo pode resolver-se por uns tempos se aumentarmos as receitas da familia. Mas a única forma sustentável de resolver o problema é vender a casa.

7 – Enquanto não estiver no Governo alguém com a coragem para reduzir fortemente a despesa corrente do Estado, discursos como o de José Sócrates poderão ser bonitos na aparência, mas serão sempre vazios de utilidade. Anunciar que o défice está controlado quando a despesa do Estado é cada vez maior, não passa de mais um episódio de propaganda política.

8 – De qualquer forma, as sondagens mostram que a propaganda tem conseguido os seus objectivos. Culpa da concorrência, leia-se oposição? Ou culpa de uma nova forma de fazer política, na Europa e no Mundo, mais baseada na imagem e na comunicação do que na essência das coisas? Se assim for, os monstros estão a multiplicar-se.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 13 Novembro 2008

Energia Para Todos

1 – Recentemente, o preço do petróleo atingiu valores elevados. Hoje, apesar do medo ter diminuido ao mesmo tempo que o preço, mantém-se pertinente perguntar até quando vamos ter petróleo.

2 – As reservas de petróleo, certificadas e em exploração, são suficientes para mais 42 anos de consumo ao ritmo actual. Qualquer coisa como 1.238 mil milhões de barris. Segundo os especialistas, para além destas reservas, existem reservas prováveis, já descobertas mas ainda não exploradas, com capacidade para produzir 1.100 mil milhões de barris.

3 - Em contas redondas, há petróleo para os próximos 80 anos. Isto segundo os padrões de consumo actuais.

4 – Mas é nos nossos padrões de consumo que está o problema. A sociedade consome cada vez mais energia. Por outro lado, as grandes descobertas de reservas de petróleo datam dos anos 50 e 60 do século XX. Por exemplo, o campo de Tupi, recentemente descoberto no Brasil, tem capacidade para apenas 3 meses do consumo mundial de petróleo. Outro dado importante, revela que 75% da produção mundial tem origem em campos descobertos há mais de 35 anos, alguns deles em declínio produtivo acentuado.

5 – Hoje, ao mesmo tempo que descobrimos um barril de petróleo, gastamos três. E o custo de produção do petróleo descoberto está a subir, porque as descobertas tem sido feitas cada vez a maior profundidade.

6 – Assim, parece evidente que a única saida passa por levarmos a sério a necessidade de alterar os nossos padrões de consumo. Os Governos vão ter que reformar o seu modelo energético. É um desafio enorme, que tal como a crise financeira actual, apenas parece possível de enfrentar se todos os países, de todos os continentes, actuarem de forma concertada.

7 – Já todos ouvimos falar em diversificar as fontes de energia ou em reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. Já ouvimos falar em energia nuclear. Já fazem parte do nosso vocabulário expressões como “energias limpas” ou “energias renováveis”.

8 – A necessária mudança do comportamento energético, vai implicar alterações de hábitos para todos. Quando será que falar em energia nuclear vai deixar de nos incomodar tanto? Ou talvez pior, quando será que todos iremos aceitar de bom grado uma barragem bem perto de nós?

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 30 Outubro 2008

Os Cartazes Do Queimado

1 – A rotunda do Queimado parece um painel publicitário. A novidade é o novo cartaz da JS que acusa PSD e Movimento Amar Amarante de estarem unidos na oposição, evitando o desenvolvimento de Amarante.

2 – A JS tem a presunção de acusar os outros por Amarante estar parada no tempo, quando a verdade, por muito que isso não se perceba ao ler o cartaz, é que tem sido o PS a governar Amarante há já 20 anos.

3 - E o exemplo do quartel da GNR é mal escolhido. Há muito que se fala no quartel. O próprio Dr. Armindo Abreu reconhece que pelo menos desde 1995 tem vindo a cuidar do assunto. De 1995 até hoje passaram 13 anos! Em 13 anos o PS não conseguiu iniciar a construção de um novo quartel da GNR em Amarante.

4 – 13 anos! Dos quais 10 anos com o PS em maioria absoluta na CMA. Grande parte deles com António Guterres no Governo. Mas nem assim a construção do quartel avançou. Será correcto culpar outros partidos pela inoperância do PS ao longo de 13 anos?

5 – A proposta apresentada pelo Dr. Armindo Abreu, e que foi recusada pela oposição, era irrealista. Para a construção do quartel, pretendia ceder os terrenos da antiga Adega Cooperativa, que totalizam 10.000 metros quadrados e custaram ao municipio 225.000 contos no ano de 2000.

6 – O PSD votou contra a proposta. Não porque esteja contra a construção do quartel ou contra a sua localização. Mas por entender que 10.000 metros de terreno era terreno demais e por entender que aquela zona de cidade tem que ser alvo de um planeamento urbanistico, que inclua o novo quartel da GNR mas também outro tipo de estruturas e equipamentos.

7 – Mais tarde, o Dr. Armindo Abreu surge com nova proposta em que afinal a GNR fica apenas com 5.000 metros do terreno. Pelo facto de a proposta inicial ter sido recusada, a oposição não ajudou a parar Amarante. Ajudou sim a que Amarante poupasse metade dos 225.000 contos que pagou por aquele terreno.

8 – Mas o Dr. Armindo Abreu continua a dar sinais de não pretender efectuar um planeamento sério para aquela zona da cidade. Primeiro, ia dar de mão beijada 10.000 metros de terreno. Afinal 5.000 metros já são suficientes. Mas continua sem saber o que fazer no restante terreno. Pior gestão de recursos e pior planeamento, é impossível. Com exemplos assim, acha a JS, ou o PS, que a oposição existe para passar cheques em branco a alguém?

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 16 Outubro 2008

"It's The Economy, Stupid!"

1 – “É a economia, estúpido!” A frase foi celebrizada durante a campanha que levou Bill Clinton à presidência dos EUA em 1992. Hoje, os EUA são notícia devido ao plano da administração Bush, que pretende injectar 700 mil milhões de dólares no mercado financeiro, procurando evitar uma crise de consequências imprevisíveis.

2 – De forma surpreendente, depois dos actuais candidatos à Presidência dos EUA terem dado o seu acordo ao plano, ele acabou por ser chumbado no Congresso norte-americano. Barack Obama e John MacCain, em pleno período de campanha eleitoral, não tinham grandes alternativas além de aprovarem o plano de Bush. A economia é um ponto importante para as eleições de Novembro.

3 - No entanto, seja nos EUA ou qualquer outro país, sempre que o Estado é forçado a injectar dinheiro na economia através de meios pouco usuais, levantam-se questões ideológicas muito fortes.

4 – Afinal, a economia de mercado não é auto-sustentável? Afinal, não será que o Estado se tem demitido da acção de fiscalização que deve exercer sobre os mercados e instituições financeiras? Afinal, a tendência de mercado dos últimos anos, que levou a que se formassem empresas verdadeiramente gigantes, desde bancos a multinacionais que fazem de tudo um pouco, será o caminho certo?

5 – Será justo que seja o Estado a pagar a crise, salvando da falência empresas cujos gestores ganham fortunas mensais superiores ao que ganham os melhores futebolistas do mundo e cujos accionistas recebem lucros extraordinários?

6 – Aparentemente, a intervenção do Estado é mesmo o único caminho. A economia é assim, e pronto!

7 – Por um lado, todos beneficiamos das regras que permitiram a bancos e seguradoras crescerem de forma assutadora, ganhando capacidade para através dos empréstimos e outras soluções financeiras inovadoras, fazerem crescer a economia. Mas no reverso da medalha, algumas dessas instituições cresceram com base em activos tóxicos, de alto risco, que agora, particularmente nos EUA, estão a pôr em causa todo o sistema financeiro.

8 – E, por arrasto, estão também a pôr em causa a economia real, aquela que diz respeito a todos nós. Por isso, a única alternativa que resta ao Estado é intervir e evitar o colapso. Por muito que nos pareça estúpido, perante o histórico de lucros formidáveis e salários ainda mais formidáveis de que o sistema financeiro tem vivido.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 02 Outubro 2008