2010

1 – Olhar para tudo o que se passou em 2009 pode assustar. Não falamos de outra coisa a não ser da crise, das dificuldades de acesso ao crédito, de endividamento excessivo, de recessão económica, da queda dos mercados, do desemprego e de muitas outras questões capazes de nos deprimir de imediato.

2 – Para lá das questões económicas, o ano também foi marcado por eleições autárquicas e legislativas e, nesta parte final do ano, por um arranque tímido no que se relaciona com as próximas eleições presidenciais.

3 – Em termos económicos assistimos durante 2009 a uma ténue recuperação da confiança perdida em 2008 e a uma estabilização, embora aparentemente relativa e de pouca expressão, no que respeita aos indicadores de crescimento económico. De facto, parece que o pior já passou, restando saber se em 2010 se vai confirmar a estabilização económica, se vamos ter alguma recuperação, ou se, pelo contrário, ainda vamos sofrer alguma recaída semelhante ao que aconteceu em 2008.

4 – Como se costuma dizer muitas vezes, previsões só no final do jogo. Nem os maiores economistas mundiais arriscam grandes previsões quanto ao futuro, tal a imprevisibilidade do que poderá acontecer. Se já não tinha perdido antes, a ciência económica perdeu agora de uma vez por todas a aura que poderia ter de ciência exacta. A economia é imprevisível. E já agora, também imprevisíveis, embora pagas a peso de ouro, são as previsões dos melhores especialistas. Como tal, o melhor é esperar para ver como será 2010. Prudência é a palavra de ordem.

5 – Politicamente, quase haverá a tentação de dizer que continua tudo na mesma. O PS e Sócrates continuam no poder, tentando desesperadamente o impossível, ou seja manter a mesma política e o mesmo comportamento que tinham enquanto governavam com maioria absoluta. Como já podemos verificar pelos últimos acontecimentos, é óbvio que não continua tudo na mesma.

6 – Os socialistas terão forçosamente de adoptar uma nova atitude, que passe por um maior respeito pela Assembleia da República, porque se o Governo é eleito para governar, também é verdade que a Assembleia da Republica tem tanta legitimidade como o Governo para actuar dentro das suas competências, devidamente previstas na lei. Quem tem que se adaptar é o Governo, não a Assembleia da República. Algo para acompanhar em 2010.

7 – Também para acompanhar em 2010 será o comportamento do PS e de José Sócrates para com Cavaco Silva. As últimas semanas têm sido férteis em tiradas bastante infelizes em relação ao Presidente da República, como se os socialistas queiram comprar uma guerra sem qualquer razão visível e aparente. Realmente, o ano de 2009 tem sido muito confuso. Um bom 2010 para todos.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 7 Janeiro 2010

Orçamento Participativo

1 – Inspirado num programa de apoio comunitário, tem vindo a ganhar terreno em Portugal a idéia do Orçamento Participativo. Em traços gerais, esta idéia mais não é do que permitir aos cidadãos participarem directamente na elaboração do orçamento anual da sua Junta de Freguesia ou Câmara Municipal, escolhendo obras e projectos concretos a realizar.

2 – Tal não significa que sejam os cidadãos a decidir o destino da totalidade do orçamento da sua autarquia, porque se assim fosse o projecto do Orçamento Participativo estaria a pôr em causa os próprios resultados eleitorais e as estratégias legitimadas. No entanto, a participação dos cidadãos pode atingir níveis bastante interessantes, bastando para isso ter em atenção o exemplo de Lisboa, municipio que prevê destinar 5 milhões de euros do orçamento de 2010 a este programa, permitindo às pessoas decidir o destino desse dinheiro.

3 - O exemplo de Lisboa é o mais emblemático em Portugal, mas numa escala mais reduzida há já várias Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais que adoptaram a idéia como forma de permitir uma maior participação das pessoas nas decisões. Para além do sinal de abertura que o Orçamento Participativo significa, é também uma medida prática que aproxima os eleitores dos eleitos, e aproxima da realidade os responsáveis pela tomada de decisões.

4 – E embora a fatia do orçamento disponivel para os cidadãos possa não ser muito expressiva, imagine-se o que seria cada um de nós poder escolher uma determinada obra para a nossa cidade ou escolher que caminho pavimentar na nossa freguesia. Por pouco que seja, significaria muito. De facto, o Orçamento Participativo pode ser uma excelente idéia se aplicada com conta, peso e medida.

5 – Em Amarante ainda não existe Orçamento Participativo, mas nos últimos anos, através dos protocolos celebrados entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, tem sido possível aproximar de alguma forma as decisões das pessoas que delas beneficiam, garantindo uma aplicação do dinheiro que não foge das estratégias decididas pela Câmara Municipal e ao mesmo tempo permite uma maior satisfação aos eleitores.

6 – Por isso, depois de vários anos em que se esses protocolos existiram, não é razoável permitir que o orçamento de 2010 não os contemple novamente. Se tal acontecer, qualquer dia fazemos todos a apologia da governação em minoria, porque em Amarante, quando não existe uma maioria de um só partido na Câmara Municipal fazem-se protocolos com as Juntas de Freguesia, enquanto quando existe maioria a regra é que esses protocolos não se façam.

7 – A regra é que não se façam ou que sejam assinados de forma algo discricionária, de acordo com as simpatias do poder ou da capacidade de influência de cada Junta de Freguesia. Pelo menos para já, os protocolos entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia são o melhor orçamento participativo para Amarante. Oxalá não passem a fazer parte do passado.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 17 Dezembro 2009

As Nossas Empresas

1 – Sem desprezar as empresas com sede e reconhecida actividade em locais mais próximos da cidade, e portanto mais conhecidas das pessoas, em Amarante existem dois pólos fundamentais para o tecido empresarial, que são a zona de Vila Meã e a zona geograficamente mais próxima da Lixa, com destaque para Freixo Cima e Figueiró Santiago.

2 – Para quem conhece de perto a realidade das empresas amarantinas, a importância destes dois pólos é bastante grande, antes de mais pela quantidade de empresas existentes, mas também pela qualidade dos produtos e serviços que são oferecidos pela maioiria delas.

3 - Com raras excepções, tratam-se de empresas pouco conhecidas e que vivem com dificuldades, mas que dão um enorme contributo para os níveis de emprego e permitem que a sociedade amarantina em geral respire um pouco melhor. São acima de tudo pequenas e médias empresas, criadas a partir da iniciativa de muitos empresários que “sofrem” da saudável doença do empreendedorismo e da vontade de triunfar por meios próprios.

4 – Muito daquilo que fazem é “exportação”, pois muito do que produzem é destinado a clientes nacionais localizados fora de Amarante. O peso das verdadeiras exportações é menor, tendo apenas um peso mais significativo no sector da construção civil relacionado com a cedência de mão de obra, produto português com enorme sucesso no mercado espanhol.

5 – A forma de apoiar o desenvolvimento de empresas como as que existem nas zonas atrás referidas e por todo o concelho, divide opiniões. Uns defendem a criação de espaços com capacidade de acolhimento de empresas, idéia essa traduzida na criação das chamadas zonas industriais ou empresariais. Outros defendem que o tipo de tecido empresarial amarantino não justifica por si só o investimento nesse tipo de infraestrutura, pelo que o caminho deverá ser o de apoiar as empresas através de políticas públicas de desenvolvimento que beneficiem o concelho em geral e as empresas em particular.

6 – Na realidade, salvo melhor opinião, não temos feito uma coisa nem outra. Ainda recentemente uma empresa amarantina levou a cabo uma acção de promoção de um empreendimento que está a construir em Penafiel. Trata-se de construção civil de alta qualidade, com forte aposta na inovação e diferenciação, num empreendimento em que cerca de 70% da energia a consumir será assegurada por energias renováveis.

7 – O poder político de Penafiel marcou presença. E marcou presença com um discurso de apoio e exemplificativo da forma como o poder político e o poder da iniciativa privada se podem complementar. Em Amarante ainda não estamos a esse nível. Ainda perdemos tempo a discutir a fórmula para apoiar a iniciativa privada sem perder de vista o bem comum, quando bem aqui ao nosso lado já há muito tempo que descobriram a pólvora.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 3 Dezembro 2009

Endividamento Global

1 – O endividamento de cada um de nós está associado à capacidade de pagamento medida pelo salário que temos, normalmente aferida através do que se chama taxa de esforço. Observam as boas regras de concessão de crédito que somando todos os encargos de um agregado familiar, os mesmos não devem ser superiores a 40% do rendimento líquido mensal.

2 – Se transportarmos esta medida para a aferição do endividamento de um país, seriamos forçados a concluir que Portugal não deveria estar endividado em mais de 40% da riqueza que é capaz de produzir durante um ano inteiro, ou seja, em mais de 40% do seu Produto Interno Bruto.

3 – Contudo, a Comissão Europeia é mais benevolente e recomenda que o endividamento não ultrapasse os 60% do PIB. Mas mesmo este limite não tem sido respeitado pela generalidade dos países e no que toca a Portugal, as previsões apontam para que muito em breve o nosso endividamento ultrapasse os 100% do PIB. Ou seja, estaremos endividados num montante superior ao da riqueza que somos capazes de produzir num ano inteiro.

4 – Numa comparação um pouco absurda com a nossa vida privada, talvez estes números não nos assustem muito. A grande maioria das pessoas que tem em curso um crédito habitação e um crédito automóvel está endividado num valor superior ao salário que recebe durante muito mais tempo que um ano. No entanto, numa perspectiva pessoal, talvez esses sejam os investimentos mais significativos que temos de fazer ao longo da vida, pelo que se os empréstimos forem contraídos com uma taxa de esforço adequada não serão de prever grandes problemas em termos de endividamento ao longo do tempo.

5 – Já o problema de endividamento de um país está obviamente muito para além da nossa preocupação quotidiana, desde logo porque depende de muitos factores ligados ao percurso político dos vários Governos. Quanto maior o endividamento, menor a capacidade de Portugal para investir em sectores como a saúde, a educação, a justiça, o ambiente, as infra-estruturas ou a solidariedade social.

6 – Como uma bola de neve, quanto maior o endividamento pior será a classificação de risco do nosso país, provocando o aumento dos juros que Portugal tem que pagar nos seus empréstimos, e por consequência o aumento dos juros que todos temos que pagar para obter empréstimos pessoais. Mas para além do custo do dinheiro, o principal problema do aumento do endividamento reside na limitação que provoca na capacidade de investimento do Estado.

7 – O investimento público não é comprar uma casa e um automóvel e depois gerir o quotidiano com mais ou menos esforço. O investimento público é um esforço permanente de modernização que não pode ser levado a bom porto com um Estado endividado até ao pescoço.

8 – Muito menos o investimento público pode ser visto numa simples perspectiva de apoio em fase de crise económica, sob pena de se hipotecarem seriamente as possibilidades futuras. Para que o investimento público seja dinâmico e recorrente, terá que haver um momento de contenção e ponderação da estratégia a seguir. Tal qual como em tudo na vida.

 

"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 19 Novembro 2009