1 – Por força das constantes alterações vividas ao longo das últimas semanas, bem como de uma necessidade europeia urgente em dar claramente um sinal de força aos mercados, Portugal e Espanha viram-se obrigados a corrigir os seus planos de redução do défice público e apresentar medidas adicionais destinadas a recuperar rapidamente as finanças de cada um dos países.
2 – Como de costume ao longo dos últimos anos, a atitude espanhola foi mais firme e decidida do que a portuguesa. Enquanto em Portugal a medida com maiores efeitos imediatos se traduz no aumento do IVA, em Espanha a medida mais emblemática reduziu de imediato os salários de todos os funcionários públicos em 5%.
3 – Portugal ataca o problema pelo lado da receita. Espanha ataca o problema especialmente pelo lado da despesa. Assim, Portugal adia parcialmente a resolução a fundo dos seus problemas, enquanto a Espanha toma a dianteira, ataca o problema de frente e ganha vantagem.
4 – Por muito que queiramos cortar a despesa do Estado, iremos sempre ter ao mesmo problema: as despesas fixas são enormes e de entre elas a maior é a despesa com pessoal. Portanto, só atacando seriamente a questão das despesas com os recursos humanos do Estado será possível corrigir as contas públicas de forma eficiente, duradoura e definitiva.
5 – Podemos discutir se a redução dos ordenados de todos os funcionários da função pública será uma opção correcta. Há até quem defenda que, afinal, a Constituição Portuguesa não proíbe os despedimentos na função pública, pelo que esse instrumento poderia ser uma solução. Outros defendem que os despedimentos não são solução, mas as rescisões de contrato por mútuo acordo já o seriam.
6 – De qualquer forma, sem mexer nas despesas com pessoal dificilmente Portugal irá reduzir o seu défice de forma consistente, pelo que alguma coisa terá que ser feita ou em alternativa andaremos sempre a alterar a carga fiscal, sobrecarregando as pessoas e as empresas. Porque não pedir sacrifícios às pessoas mas paralelamente investir a sério na modernização administrativa do Estado em termos de hardware e software? Porque não pedir sacrifícios às pessoas mas paralelamente adoptar políticas que permitam que a administração pública seja mais eficiente e capaz de produzir mais com menos recursos?
7 – O Estado é das poucas entidades conhecidas que regista prejuízos anos após ano e segue alegremente sem fazer nada para resolver o problema. A título de exemplo, as entidades bancárias portuguesas conseguiram ao longo dos últimos 15 anos reduzir drasticamente o número de funcionários e aumentar exponencialmente a sua produtividade. E fizeram isso sem ter que despedir. O Estado, se existir vontade política para abandonar as meias medidas, não será capaz de fazer o mesmo?
"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 26 Maio 2010
