1 – O debate do Orçamento de Estado para 2009 foi dominado pelo caso BPN. Tal facto desviou a atenção do essencial do debate, provocando ruido de fundo na discussão.
2 – Contudo, no meio de tanto ruido, o PSD fez uma critica que quase passou despercebida. Para o PSD, o Orçamento de 2009 representa o “regresso do monstro” da despesa pública. E de facto, em 2009 a despesa pública vai atingir o valor mais alto de sempre: 4.7% do PIB.
3 - Os números e estatisticas são por vezes dificeis de entender. Mas resumindo o problema, se a despesa pública está a aumentar o seu peso no orçamento, significa que a consolidação orçamental que José Sócrates tanto apregoa tem sido conseguida pelo lado da receita.
4 – Ou seja, sem dúvida pelo lado da maior eficácia da máquina fiscal na cobrança de impostos, mas também pelo lado do aumento dos impostos para pessoas e empresas. O Estado pode estar a cobrar melhor os impostos, “perseguindo” os devedores, mas tem também aumentado a carga fiscal para conseguir mais receitas e assim controlar o défice.
5 – Desta forma não se resolve o problema do monstro. Aumentar receita não é má ideia. Mas o que a economia precisa desesperadamente é que o Estado diminua o seu tamanho, diminua o dinheiro que gasta com as suas despesas correntes, libertando mais dinheiro dos nossos impostos para investimentos efectivamente produtivos, na área da saúde, da educação, da justiça ou da inovação.
6 – O Estado continua pesado, demasiado pesado. É como alguém que comprou uma casa demasiado cara para a sua carteira, ganhando todos os meses menos do que o valor da prestação. Ora, um problema deste tipo pode resolver-se por uns tempos se aumentarmos as receitas da familia. Mas a única forma sustentável de resolver o problema é vender a casa.
7 – Enquanto não estiver no Governo alguém com a coragem para reduzir fortemente a despesa corrente do Estado, discursos como o de José Sócrates poderão ser bonitos na aparência, mas serão sempre vazios de utilidade. Anunciar que o défice está controlado quando a despesa do Estado é cada vez maior, não passa de mais um episódio de propaganda política.
8 – De qualquer forma, as sondagens mostram que a propaganda tem conseguido os seus objectivos. Culpa da concorrência, leia-se oposição? Ou culpa de uma nova forma de fazer política, na Europa e no Mundo, mais baseada na imagem e na comunicação do que na essência das coisas? Se assim for, os monstros estão a multiplicar-se.
"IM_Pressões de Direita" in Jornal de Amarante de 13 Novembro 2008
Sem comentários:
Enviar um comentário